Se você paga impostos, já deve ter se deparado com o termo “alíquota” em algum momento, certo? E você sabe o que ele significa? Entender o que é alíquota já é um passo importante para conhecer melhor o universo das finanças. Para esclarecer o assunto de um jeito simples, preparamos esse conteúdo. Acompanhe!
Afinal, o que é alíquota?
A alíquota pode ser um valor fixo ou uma porcentagem variável aplicada sobre uma quantia de dinheiro, e é usada para calcular o valor de um imposto.
Quando o valor sobre o qual a alíquota é aplicada é monetário, ou seja, quando se trata de dinheiro, aplica-se a porcentagem variável. Já quando esse valor está representando bens como imóveis, por exemplo, é aplicado o valor fixo.
A alíquota de um tributo é determinada por lei. Ela pode ser fixa quando vale para todos os contribuintes ou, então, variável de acordo com o valor. Na maioria desses casos, a alíquota é progressiva, isto é, vai aumentando conforme a quantia de dinheiro. Veja um exemplo.
Um dos impostos variáveis mais conhecidos é o Imposto de Renda. Nele, quanto maior é a renda, maior a alíquota. Em 2020, as pessoas que ganhavam até R$1.903,98 por mês eram isentos de pagar o IR. Já os que ganhavam entre R$1.903,99 e R$2.826,65 tinham que pagar 7,5% de imposto. Valores de R$2.826,66 a R$3.751,05 tinham alíquota de 15%. As rendas de R$3.751,06 a R$4.664,68 são taxadas em 22,5%, e quem ganhava acima de R$ 4.664,68 pagava 27,5% de IR.
Notou que aqui no Brasil os impostos seguem a capacidade de pagamento de cada contribuinte? Essa é a lógica do que é alíquota progressiva.
Essa regra aparece no artigo 145 da Constituição Federal, que diz que “sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte”, deixando à administração pública o dever de conferir e averiguar a questão dos bens, ganhos e cobrança de impostos corretamente.
Parte do que é alíquota, então, envolve o ajuste da intensidade de um tributo e, por isso, ela pode ser usada como instrumento de controle da economia, isso porque a alteração de seus valores tem o poder de impactar os negócios de um determinado setor.
É o que ocorre com a CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), que é aplicada sobre os combustíveis, e sua alíquota é reduzida ou elevada de acordo com os interesses do momento. Em 2018, por exemplo, o Governo zerou a CIDE para o óleo diesel como tentativa de atender aos pedidos dos caminhoneiros em greve.
Qual a diferença entre tributo, imposto, taxa e contribuição?
Se sentiu confuso com os termos que envolvem o que é alíquota? Para deixar tudo mais claro, vamos explicar cada um deles e quais suas principais diferenças:
Tributo: podemos dizer que este é um termo “genérico” que engloba todos os outros (imposto, taxa e contribuição). Segundo o artigo 3º do Código Tributário Nacional, tributo é toda prestação obrigatória em dinheiro, “instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada”.
Imposto: é a principal fonte de Receita do Governo. Os impostos financiam os serviços públicos e podem ser aplicados sobre os patrimônios (como é o caso do IPTU e o IPVA), sobre a renda (como o IR) ou sobre o consumo (como o IPI, Imposto sobre Produtos Industrializados, ou o ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ambos já inclusos no preço do produto quando o compramos. O governo distribui o dinheiro dos impostos conforme a necessidade e algumas regras do Orçamento.
Taxa: tem um destino certo e é cobrada de acordo com um serviço específico, como é o caso da coleta de lixo ou das emissões de documentos. Diferentemente dos impostos, ela não varia de acordo com a capacidade financeira do contribuinte e tem valor igual para todos.
Além disso, existem outras contribuições que têm destino certo. O dinheiro arrecadado pelo PIS (Programa de Integração Social) e pelo PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), por exemplo, são direcionados para um fundo de trabalhadores de baixa renda.
Outra contribuição bastante conhecida é a COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que, como o nome indica, financia o sistema de seguridade social brasileiro, arrecadando recursos para arcar com a Previdência Social, os serviços de saúde pública e outros programas de assistência social.
E o IOF, já ouviu falar? Acreditamos que esse imposto merece uma atenção especial e, além disso, entendê-lo te ajuda a compreender o que é alíquota e a diferenciá-los. Por isso, fizemos um tópico com mais detalhes sobre ele. Confira!
O que é o IOF?
O IOF, Imposto sobre Operações Financeiras, é cobrado em operações de crédito, câmbio e seguro, em títulos e valores imobiliários. É um imposto federal que funciona como regulador da economia. A taxa dá ao Governo uma ideia da demanda e oferta de crédito.
Em operações de crédito, por exemplo, o IOF recai sobre cartões de crédito, cheque especial, empréstimos e financiamentos. As alíquotas do IOF variam de acordo com a operação.
Mas não há cobrança de IOF sobre compras realizadas em território nacional com cartão de crédito se a fatura for paga em dia. Ele só é aplicado a cartões no caso de atraso de pagamento da fatura.
Empréstimos com desconto na folha de pagamento (crédito consignado) também ficam sujeitos ao IOF, assim como títulos públicos do Tesouro Direto e CDBs. Já o financiamento de imóveis residenciais e a poupança são isentos da cobrança.
Em 2015, o Governo Federal aumentou a alíquota em 3% ao ano sobre financiamentos e empréstimos para pessoas físicas. A medida teve dois objetivos: aumentar a arrecadação federal e reduzir a oferta de crédito.
Isso causou um forte impacto no bolso do consumidor, pois encareceu o rotativo dos cartões, os juros de empréstimos pessoais e das compras parceladas, além do financiamento de automóveis.
Fica claro, então, que é importante entender não apenas o que é alíquota, mas também os outros impostos da economia brasileira. Com a Sim, você aprende um pouco mais sobre o mundo financeiro e, de quebra, se estiver precisando de um empréstimo, encontra as melhores condições aqui.
